ARVAP - Agência de Regulação https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Contrato Administrativo de Programa nº 004/2025 – Custeio da ARVAP Contrato Administrativo de Programa nº 005/2025 – Custeio da ARVAP Portaria nº 003/2025 – Estabelece as Condições Gerais para o funcionamento do Serviço de Atendimento ao Usuário e Ouvidoria Portaria nº 004/2025 – Estabelece as Condições Gerais para o funcionamento do Serviço de Atendimento ao Usuário e Ouvidoria para o município de Ourinhos/SP Ata da Assembleia Geral Ordinária da ARVAP Edital de Chamamento Público n° 001/2026 – Composição do Comitê de Regulação da ARVAP (2026/2028) Portaria nº 001/2026 – Dispõe sobre publicação no quadro de avisos dos valores da remuneração de cargos da ARVAP em 01/01/2026 Portaria nº 002/2026 – Dispõe sobre valores de funções gratificadas Portaria nº 003/2026 – Dispõe sobre nomeação de funcionário responsável pelo Controle Interno Resolução ARVAP nº 001/2026 – Cria Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Município de Salto Grande/SP Decreto nº 001/2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Decreto nº 002/2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Agenda Regulatória 2026/2027 Portaria nº 004/2026 – Posse dos membros do Comitê de Regulação da ARVAP para o mandato 2026/2028 Portaria nº 005/2026 – Criação do Grupo de Trabalho para implementação das ações relacionadas à atualização da NR-01 no âmbito da ARVAP Resolução nº 002/2026 – Dispõe sobre a alteração do parágrafo 4º do artigo 6º do ANEXO 1 da Resolução ARVAP nº 001/2026 Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária da ARVAP Licitações e Contratos Ata da Assembleia Geral Extraordinária da ARVAP – 02/07/2026 DISPENSA ELETRÔNICA nº 001/2024 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GERAL Document Search Publicações Oficiais Minuta de Resolução Análise de Impacto Regulatório – AIR – 010/2026 Chamada Pública Início ARVAP inicia trabalhos de regulação de resíduos sólidos em Ibirarema Minuta de Resolução Análise de Impacto Regulatório – AIR – 09/2026 Minuta de Resolução Análise de Impacto Regulatório – AIR – 08/2026 Minuta de Resolução Análise de Impacto Regulatório – AIR – 07/2026 Minuta de Resolução Análise de Impacto Regulatório – AIR – 06/2026 Nota explicativa – Ourinhos Saneamento Análise de Impacto Regulatório – AIR – 01/2026 Extrato de Publicação Minuta de Resolução Minuta de Resolução Análise de Impacto Regulatório – AIR – 05/2026 Minuta Resolução Minuta de Resolução Análise de Impacto Regulatório – AIR – 02/2026 Minuta de Resolução Ouvidoria Análise de Impacto Regulatório – AIR – 04/2026 Análise de Impacto Regulatório – AIR – 03/2026 Agenda Regulatória 2026/2027 Agenda Regulatória