ARVAP - Agência de Regulação https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Parecer Consolidado nº 001/2026 Modelo de Resolução Chamada Pública Atas e Reuniões Ata da Assembleia Geral Ordinária ARVAP – 14 de agosto de 2026 Ata da Assembleia Extraordinária ARVAP – 02 de julho de 2026 Ata da Assembleia Geral Ordinária ARVAP – 21 de julho de 2026 Resolução nº 012/2026 – Disciplina a remuneração das atividades de regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos no âmbito da ARVAP e estabelece critérios transitórios de cálculo, arrecadação, atualização, prestação de contas e revisão Decreto nº 004/2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providência Convocação – Assembleia Geral Ordinária – 12/12/2025 Convocação Assembleia Geral Ordinária – 20/05/2025 Convocação Reunião Conselho Fiscal – 25/03/2025 Convocação Assembleia Geral Ordinária – 25/03/2025 Convocação Assembleia Geral Ordinária – 12/02/2025 Convocação Assembleia Geral Ordinária – 07/01/2025 Convocação Assembleia Geral Ordinária – 13/10/2025 Convocação Assembleia Geral Ordinária – 02/07/2026 Convocação Reunião Conselho Fiscal – 30/03/2026 Convocação Assembleia Geral Ordinária – 19/03/2026 Convocação Assembleia Geral Ordinária – 21/07/2026 Convocação Assembleia Geral Ordinária – 14/08/2026 Protocolo de Intenções ARVAP Estatuto Agência Estatuto Agência (revogado) Protocolo de Intenções – Agência ARVAP (revogado) Convite Institucional Comitê Regulatório Conselho Diretor Regulatório – CDR Portaria nº 008-2026 – Homologa a aprovação da Assembleia Geral, constitui a primeira composição do Conselho Diretor Regulatório — CDR da ARVAP Ata da primeira reunião CDR Ata da primeira reunião do Conselho Diretor Regulatório da ARVAP Regimento Interno ARVAP Ata da Assembleia Geral Ordinária da ARVAP Convite Institucional – Primeira reunião do Conselho Diretor Regulatório – CDR Resolução nº 009/2026 – ispõe sobre a metodologia de cálculo e os procedimentos para os reajustes tarifários dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios regulados pela ARVAP sem contrato de concessão e dá providências correlatas. Resolução nº 011/2026 – Dispõe sobre metodologia de indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados para o Contrato de Concessão nº 63/2024 do Município de Ourinhos. Resolução nº 010/2026 – Dispõe sobre a avaliação operacional por indicadores dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário regulados pela ARVAP, estabelece procedimentos para implementação da Norma de Referência ANA nº 9/2024 e dá providências correlatas Resolução nº 008/2026 – Dispõe sobre o Regulamento dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos dos municípios regulados pela ARVAP e dá providências correlatas Resolução nº 007/2026 – Dispõe sobre os procedimentos regulatórios para acompanhamento das metas progressivas de universalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios regulados pela ARVAP, nos termos da Norma de Referência ANA nº 8/2024. Resolução nº 006/2026 – Dispõe sobre a padronização das ligações prediais de água, dos conjuntos de cavalete e hidrômetro e das ligações prediais de esgoto nos municípios regulados pela ARVAP, exceto Ourinhos / SP, estabelece procedimentos de solicitação, vistoria, aprovação, execução, adequação, transição e controle regulatório, e dá outras providências Licitações e Contratos Portaria nº 008/2026 – Homologa a aprovação da Assembleia Geral, constitui a primeira composição do Conselho Diretor Regulatório — CDR da ARVAP e designa seus membros. Portaria nº 007/2026 – Designa a Comissão de Seleção do Edital de Seleção Pública Simplificada nº 01/2026. Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária da ARVAP Ata da Reunião da Comissão de Seleção para Análise da Documentação e Pontuação dos Candidatos à Compsição do Conselho Diretor Regulatório – CDR Ata da Reunião da Comissão de Seleção para Análise da Documentação e Pontuação dos Candidatos à Compsição do Conselho Diretor Regulatório – CDR Edital de Seleção Pública Simplificada nº 01/2026 – Primeira Composição do Conselho Diretor Regulatório – CDR Resolução nº 003/2026 – Dispõe sobre os procedimentos de participação social aplicáveis às consultas públicas e audiências públicas da ARVAP, e dá outras providências Portaria nº 006/2026 – Formaliza a composição do Conselho Fiscal da ARVAP e dá outras providências. Início