ARVAP - Agência de Regulação https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Publicações Oficiais Início Contrato Administrativo de Programa nº 004/2025 – Custeio da ARVAP Contrato Administrativo de Programa nº 005/2025 – Custeio da ARVAP Portaria nº 003/2025 – Estabelece as Condições Gerais para o funcionamento do Serviço de Atendimento ao Usuário e Ouvidoria Portaria nº 004/2025 – Estabelece as Condições Gerais para o funcionamento do Serviço de Atendimento ao Usuário e Ouvidoria para o município de Ourinhos/SP Ata da Assembleia Geral Ordinária da ARVAP Edital de Chamamento Público n° 001/2026 – Composição do Comitê de Regulação da ARVAP (2026/2028) Portaria nº 001/2026 – Dispõe sobre publicação no quadro de avisos dos valores da remuneração de cargos da ARVAP em 01/01/2026 Portaria nº 002/2026 – Dispõe sobre valores de funções gratificadas Portaria nº 003/2026 – Dispõe sobre nomeação de funcionário responsável pelo Controle Interno Resolução ARVAP nº 001/2026 – Cria Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Município de Salto Grande/SP Decreto nº 001/2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Decreto nº 002/2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Agenda Regulatória 2026/2027 Portaria nº 004/2026 – Posse dos membros do Comitê de Regulação da ARVAP para o mandato 2026/2028 Portaria nº 005/2026 – Criação do Grupo de Trabalho para implementação das ações relacionadas à atualização da NR-01 no âmbito da ARVAP Resolução nº 002/2026 – Dispõe sobre a alteração do parágrafo 4º do artigo 6º do ANEXO 1 da Resolução ARVAP nº 001/2026 Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária da ARVAP Licitações e Contratos Ata da Assembleia Geral Extraordinária da ARVAP – 02/07/2026 Resolução nº 004/2026 – Dispõe sobre a fiscalização, a caracterização, a apuração, a autuação e a aplicação de penalidades administrativas nos casos de furto de água, ligação clandestina de água, ligação clandestina de esgoto, uso irregular dos serviços de esgotamento sanitário, fraude, adulteração ou travamento de hidrômetro, violação de lacres, religação irregular, intervenção indevida nas ligações e demais irregularidades correlatas nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no âmbito dos municípios regulados pela ARVAP, exceto o Município de Ourinhos/SP, e dá outras providências. DISPENSA ELETRÔNICA nº 001/2024 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GERAL Document Search Minuta de Resolução Resolução nº 005/2026 – Dispõe sobre o procedimento de fiscalização dos serviços públicos regulados de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, sobre o processo administrativo fiscalizatório e sancionador, sobre medidas preventivas, corretivas, cautelares e consensuais no âmbito da ARVAP, aprova o Manual de Fiscalização e dá outras providências. Análise de Impacto Regulatório – AIR – 010/2026 Chamada Pública Resolução nº 003/2026 – Dispõe sobre os procedimentos de participação social aplicáveis às consultas públicas e audiências públicas da ARVAP, e dá outras providências Minuta de Resolução Análise de Impacto Regulatório – AIR – 09/2026 Minuta de Resolução Análise de Impacto Regulatório – AIR – 08/2026 Minuta de Resolução Análise de Impacto Regulatório – AIR – 07/2026 Minuta de Resolução Análise de Impacto Regulatório – AIR – 06/2026 Nota explicativa – Ourinhos Saneamento Análise de Impacto Regulatório – AIR – 03/2026 Extrato de Publicação Minuta de Resolução Minuta de Resolução Análise de Impacto Regulatório – AIR – 04/2026 Análise de Impacto Regulatório – AIR – 01/2026 Minuta Resolução Minuta de Resolução Minuta de Resolução Análise de Impacto Regulatório – AIR – 02/2026 Ouvidoria Análise de Impacto Regulatório – AIR – 05/2026