ARVAP abre edital para composição do Comitê de Regulação (2026/2028)

A ARVAP – Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos do Vale do Paranapanema – publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para a composição do Comitê de Regulação da autarquia, com mandato para o biênio 2026/2028.

O edital tem como objetivo credenciar e habilitar entidades representativas para indicação de membros que irão compor o Comitê, órgão consultivo responsável por acompanhar, orientar e fortalecer o processo de regulação e fiscalização dos serviços públicos regulados, especialmente na área de saneamento básico.

As inscrições estarão abertas de 12 de fevereiro a 13 de março de 2026, e os interessados devem protocolar a documentação na sede da Agência ou encaminhar por e-mail, conforme orientações previstas no edital. O resultado das entidades habilitadas será divulgado no dia 24 de março de 2026.

Clique aqui e acesse o edital.