A Agenda Regulatória da ARVAP para o biênio 2026–2027 tem como objetivo organizar, orientar e dar transparência às ações prioritárias da Agência na regulação do saneamento básico, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e Ouvidoria, além de fortalecer a relação entre regulador, prestadores, municípios e usuários. Mais do que um planejamento, representa um compromisso com previsibilidade, segurança jurídica, transparência, participação social e melhoria contínua dos serviços, sendo construída a partir da experiência da Agência e das demandas identificadas, com foco no avanço consistente da regulação e no fortalecimento da Ouvidoria como instrumento estratégico para qualificar decisões e serviços.

Acesse abaixo a agenda regulatória 2026/2027

Agenda Regulatória 2026/2027

1 arquivo(s) 421.17 KB

Download