Publicações Oficiais

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TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2025 – ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA	17/02/2025	Ver
TERMO DE ADITAMENTO N.º 001/2024 AO TERMO DE CONVÊNIO N.º 001/2024	17/02/2025	Ver
RESOLUÇÃO Nº02/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E REGULADOS PELA AGÊNCIA CIVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS	13/02/2025	Ver
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 001/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS	12/02/2025	Ver
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária ARVAP	11/02/2025	Ver
Ata da Assembleia Geral Extraordinária - Eleição ARVAP 2025	09/01/2025	Ver
Portaria nº 002/2025 - Dispõe sobre valores de funções gratificadas	03/01/2025	Ver
Portaria nº 001/2025 - Dispõe sobre a publicação no quadro de avisos dos valores da remuneração de cargos da ARVAP em 01/01/2025	03/01/2025	Ver
Termo de Aditamento n.º 001/2024 – Desembolso financeiro para o exercício de 2025	19/12/2024	Ver
Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário	21/10/2024	Ver
Resolução nº003/2024 - Altera o Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Município de Ourinhos	17/10/2024	Ver
Portaria nº 003/2024 - Dispõe sobre a nomeação de funcionário em cargo de comissão	01/10/2024	Ver
Portaria nº 002/2024 - Dispõe sobre nomeação de funcionário em cargo de comissão	02/09/2024	Ver
Decreto nº 001/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providência	30/08/2024	Ver
Convênio nº 001/2024 - Fiscalização e Regulação - ARVAP e Ourinhos	20/06/2024	Ver
Portaria nº 001/2024 - Designação de servidores para viabilização das atividades administrativas	30/04/2024	Ver
Termo de Cooperação nº001/2024 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a ARVAP e o CIVAP	26/04/2024	Ver
Resolução nº002/2024 - Reestruturação dos quadros de cargos, empregos públicos, vencimentos e salários da ARVAP	26/04/2024	Ver
Resolução nº001/2024 - Metodologia de apuração e forma de repasse do valor da taxa de regulação	02/04/2024	Ver
Contrato de Programa nº 01/2024 - Ourinhos - ARVAP	02/04/2024	Ver
CNPJ Agência	13/03/2024	Ver
Estatuto Agência	01/02/2024	Ver
Ata Eleição Agência	19/01/2024	Ver
Lei Ratificadora nº6.936 - Ourinhos	20/12/2023	Ver
Lei Ratificadora nº430/2010 - Cruzália	23/09/2010	Ver
Lei Ratificadora nº1044 - Platina	16/09/2010	Ver
Lei Ratificadora nº1081 - Oscar Bressane	09/09/2010	Ver
Lei Ratificadora nº929 - Tarumã	01/09/2010	Ver
Lei Ratificadora nº2.586 - Quatá	25/08/2010	Ver
Protocolo Intenções Agência	30/07/2010	Ver