| Portaria nº 005/2026 – Criação do Grupo de Trabalho para implementação das ações relacionadas à atualização da NR-01 no âmbito da ARVAP | 2026/04/07 | Download |
| Portaria nº 004/2026 – Posse dos membros do Comitê de Regulação da ARVAP para o mandato 2026/2028 | 2026/04/02 | Download |
| Agenda Regulatória 2026/2027 | 2026/04/01 | Download |
| Decreto nº 002/2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 2026/03/13 | Download |
| Edital de Chamamento Público n° 001/2026 – Composição do Comitê de Regulação da ARVAP (2026/2028) | 2026/02/11 | Download |
| Decreto nº 001/2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 2026/02/06 | Download |
| Resolução ARVAP nº 001/2026 – Cria Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Município de Salto Grande/SP | 2026/01/23 | Download |
| Portaria nº 003/2026 – Dispõe sobre nomeação de funcionário responsável pelo Controle Interno | 2026/01/05 | Download |
| Portaria nº 002/2026 – Dispõe sobre valores de funções gratificadas | 2026/01/05 | Download |
| Portaria nº 001/2026 – Dispõe sobre publicação no quadro de avisos dos valores da remuneração de cargos da ARVAP em 01/01/2026 | 2026/01/05 | Download |
| Ata da Assembleia Geral Ordinária da ARVAP | 2025/12/24 | Download |
| Portaria nº 004/2025 – Estabelece as Condições Gerais para o funcionamento do Serviço de Atendimento ao Usuário e Ouvidoria para o município de Ourinhos/SP | 2025/12/22 | Download |
| Portaria nº 003/2025 – Estabelece as Condições Gerais para o funcionamento do Serviço de Atendimento ao Usuário e Ouvidoria | 2025/12/22 | Download |
| Contrato Administrativo de Programa nº 005/2025 – Custeio da ARVAP | 2025/12/01 | Download |
| Contrato Administrativo de Programa nº 004/2025 – Custeio da ARVAP | 2025/12/01 | Download |
| Contrato Administrativo de Programa nº 003/2025 – Custeio da ARVAP | 2025/12/01 | Download |
| Contrato Administrativo de Programa nº 003/2025 Participação como ente consorciado à ARVAP | 2025/12/01 | Download |
| Resolução nº05/2025 – Dispõe sobre a matriz de riscos para o contrato 63/2024 | 2025/05/20 | Download |
| Resolução nº04/2025 – Institui o vale alimentação a ser concedido aos empregados públicos da ARVAP | 2025/05/20 | Download |
| Resolução nº03/2025 – Dispõe sobre a regulamentação do regime de adiantamento para viagem, alimentação e hospedagem e dá outras providências | 2025/05/20 | Download |
| Decreto nº 002/2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2025/04/10 | Download |
| Termo de Aditamento Nº 001/2025 – Alteração de Cláusula | 2025/02/17 | Download |
| Termo de Aditamento nº 001/2024 ao termo de convênio nº 001/2024 | 2025/02/17 | Download |
| Resolução nº02/2025 – Dispõe sobre a instituição de contrato de rateio aos municípios consorciados e regulados pela Agência CIVAP, e dá outras providências | 2025/02/13 | Download |
| Resolução nº 01/2025 – Dispõe sobre a alteração de dispositivos da resolução nº 001/2024, de 02 de abril de 2024, e dá outras providências | 2025/02/12 | Download |
| Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária ARVAP | 2025/02/11 | Download |
| Ata da Assembleia Geral Extraordinária – Eleição ARVAP 2025 | 2025/01/09 | Download |
| Portaria nº 002/2025 – Dispõe sobre valores de funções gratificadas | 2025/01/03 | Download |
| Portaria nº 001/2025 – Dispõe sobre a publicação no quadro de avisos dos valores da remuneração de cargos da ARVAP em 01/01/2025 | 2025/01/03 | Download |
| Termo de Aditamento n.º 001/2024 – Desembolso financeiro para o exercício de 2025 | 2024/12/19 | Download |
| Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário | 2024/10/21 | Download |
| Resolução nº003/2024 – Altera o Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Município de Ourinhos | 2024/10/17 | Download |
| Portaria nº 003/2024 – Dispõe sobre a nomeação de funcionário em cargo de comissão | 2024/10/01 | Download |
| Portaria nº 002/2024 – Dispõe sobre nomeação de funcionário em cargo de comissão | 2024/09/02 | Download |
| Decreto nº 001/2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providência | 2024/08/20 | Download |
| Convênio nº 001/2024 – Fiscalização e Regulação – ARVAP e Ourinhos | 2024/06/20 | Download |
| Portaria nº 001/2024 – Designação de servidores para viabilização das atividades administrativas | 2024/04/30 | Download |
| Termo de Cooperação nº001/2024 – Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a ARVAP e o CIVAP | 2024/04/26 | Download |
| Resolução nº002/2024 – Reestruturação dos quadros de cargos, empregos públicos, vencimentos e salários da ARVAP | 2024/04/26 | Download |
| Resolução nº001/2024 – Metodologia de apuração e forma de repasse do valor da taxa de regulação | 2024/04/02 | Download |
| Contrato de Programa nº 01/2024 – Ourinhos – ARVAP | 2024/04/02 | Download |
| CNPJ Agência | 2024/03/13 | Download |
| Estatuto Agência | 2024/02/01 | Download |
| Ata Eleição Agência | 2024/01/19 | Download |
| Lei Ratificadora nº6.936 – Ourinhos | 2023/12/20 | Download |
| Lei Ratificadora nº430/2010 – Cruzália | 2010/09/23 | Download |
| Lei Ratificadora nº1044 – Platina | 2010/09/16 | Download |
| Lei Ratificadora nº1081 – Oscar Bressane | 2010/09/09 | Download |
| Lei Ratificadora nº929 – Tarumã | 2010/09/01 | Download |
| Lei Ratificadora nº2.586 – Quatá | 2010/08/25 | Download |
| Protocolo de Intenções – Agência ARVAP | 2010/07/30 | Download |
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